Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

terceirização fraude cooperativa bresciani petrobras augusto fontenele desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...

terceirização augusto tunholi restaurante clube responsabilidade subsidiária arrendamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...

ministro tst justiça do trabalho multa fgts terceirização demissão terceirizados culpa recíproca demitidos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Quinta Turma do TST garantiu a uma terceirizada da Caixa Econômica Federal os mesmos direitos trabalhistas dos empregados do banco. Foi comprovado que a empregada exercia funções tipicamente...

cef salário terceirização isonomia antureza salarial Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...

terceirização sussekind carlos alberto clt 70 anos sindicatos carmem feijó ricardo reis vicentinho flexibilização Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...

terceirização pimenta feijó carmem ceará presídio freire licitude Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...

terceirização vieira de mello dano moral coletivo ilícita concursados elaine rocha transpetro Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a contratação de uma empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de...

aloysio terceirização responsabilidade dono da obra augusto fontenele montagem industrial Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Em audiência realizada nesta terça-feira (26) no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, marcou para o...

terceirização conciliação cana-de-açúcar dirceu arcoverde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...

terceirização freire pimenta call center ilícita brasil telecom teleatendimento dirceu arcoverde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou ilícita a terceirização de 90% dos serviços de home care da Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., feita...

terceirização home care serviços médicos ilicitude Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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