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  • CL
    Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
    Artigo de Conteúdo Web
    A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.
    indenização alessandro jacó rendimentos vieira de mello filho receita federal euller vasco da gama Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
    Artigo de Conteúdo Web
    A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
    sdi-1 mário correia súmula 372 vieira de mello filho incorporação besc incorporação gratificação de função Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.
    justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
  • CL
    IRR sobre cumulação de periculosidade e insalubridade está com prazo para manifestação aberto
    Artigo de Conteúdo Web
    Interessados podem se manifestar até 22/1/2018, inclusive para admissão como amicus curiae.
    vieira de mello filho irr irr cumulação periculosidade e insalubridade cumulação periculosidade e insalubridade Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
    competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho
    demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
    justiça comum comercial homologação reconhecimento de vínculo coisa julgada vieira de mello filho distrato Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.
    acidente motorista morte transportadora vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
    Artigo de Conteúdo Web
    A mora reiterada no recolhimento é considerada falta grave do empregador.
    atraso fgts vigilante rescisão indireta vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
    indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
    Artigo de Conteúdo Web
    Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo.
    caixa intervalo digitador vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
    condenação honorários advocatícios depósito recursal pecúnia vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Atendente de call center receberá reparação por dano moral.
    call center banheiro lourdes tavares vieira de mello filho sétima turma controle banheiro restrição banheiro Notícias: Notícias
  • CL
    É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.
    aviso prévio lourdes tavares vieira de mello filho sétima turma aviso prévio renúncia aviso prévio norma coletiva Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
    Artigo de Conteúdo Web
    Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
    augusto césar enamat lourdes tavares vieira de mello filho nova diretoria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    “O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
    guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o diretor da escola, a sociedade não admite amadores na gestão pública.
    enamat cfc vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • RP
    Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023.
    tst cnj conselheiro vieira de mello filho Notícias: Notícias
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