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  • CL
    Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
    terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário 
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
    cef terceirização lícita equiparação atividade-fim terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
    terceirização vínculo de emprego subordinação distinção distinguishing elementos caracterizadores penalidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
    terceirização licitude recurso repetitivo tese jurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
    terceirização usina trabalhadores rurais licitude Notícias: Notícias
  • CL
    Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.
    terceirização responsabilidade restaurante subsidiária atendente sesc pousada economato Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 
    terceirização contrato responsabilidade comercial vale restaurante vagão lanchonete locação Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.
    transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias
  • CL
    Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
    terceirização licitude fisioterapia ato médico Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
    Artigo de Conteúdo Web
    A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita 
    terceirização vínculo emprego ambev entregador bebidas Notícias: Notícias
  • CL
    TST firma acordo com União para encerrar mais de 20 mil processos
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos
    acordo terceirização união responsabilidade subsidiária agu desistência processos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Notícias - Cejusc Vice-Presidência
  • CL
    Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
    banco terceirização fraude corretora autonomia seguradora Notícias: Notícias
  • CL
    TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
    terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias
  • CL
    TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização
    terceirização vínculo emprego comercial representação telefonia consultora Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
    Artigo de Conteúdo Web
    A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
    coletivo dano moral terceirização social inferior capital incompatível Notícias: Notícias
  • CL
    TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
    terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias
  • CL
    Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
    pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.
    convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias
  • CL
    TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.
    terceirização recurso jurídica tese repetitivo litisconsórcio passivo necessário unitário Notícias: Notícias
  • CL
    Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue nesta terça-feira (22)
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e sete votos já foram apresentados. 
    terceirização litisconsórcio Notícias: Notícias
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