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  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.
    multa rescisão contrato temporário antecipada tempo determinado Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
    acordo rescisão sentença quitação ampla homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.
    rescisão assédio moral rescisão indireta quitação termo ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
    multa atraso rescisão homologação Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
    fgts rescisão depósito indireta recolhimento ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
    indenização rescisão indireta mental cota deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
    atraso rescisão indireta salários professora Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. 
    jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 
    acordo sindicato rescisão validade gestante assistência comum Notícias: Notícias
  • CL
    Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa
    rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
    rescisão desconto indireta aviso-prévio negada Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
    rescisão demora indireta tácito receio perdão Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST 
    Artigo de Conteúdo Web
    A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
    acordo rescisão dispensa indireta judicial indevida fato imotivada cobrança gerador csr tributo Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
    Artigo de Conteúdo Web
    O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação
    rescisão indireta liberação galhardo vasco Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
    rescisão demora indireta imediatidade Notícias: Notícias
  • CL
    Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes.  
    atraso fgts rescisão indireta Notícias: Notícias
  • CL
    Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
    coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo
    rescisão cartório morte verbas rescisórias tabelião Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
    acordo multa rescisão validade exclusão 477 quitação extrajudicial Notícias: Notícias
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