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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.

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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

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(Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...

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O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.

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Os valores foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.

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A decisão limita a 6% o reajuste salarial fixado em 10% pelo TRT da 6ª Região (PE), até o julgamento de recurso pelo TST.

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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...

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Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST

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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.

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Aeroportuários comunicam aceitação da proposta da Infraero

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O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) comunicou oficialmente ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que as...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...

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A Terceira Turma do TST absolveu o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara D'Oeste (SP) de pagar reajustes anuais a seus empregados. O fundamento foi a Súmula 339 do STF, segundo a...

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Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

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Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

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Quanto à reposição dos dias parados durante a greve, ficou acordada a compensação de dois terços das horas e o abono de um terço.

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TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

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Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.

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Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora

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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

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Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

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A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

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TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.

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Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

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A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

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Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

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Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.

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Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria

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Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.

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