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    O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.
    dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias
  • CL
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    A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
    tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
    salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
    csjt walmir aloysio cnj pleno indicação dirceu arcoverde costa oliveira veiga corrêa Notícias: Notícias
  • CL
    TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
    Artigo de Conteúdo Web
    As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
    novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias
  • CL
    Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.
    recurso pleno rmnr carmem feijó repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
    professor pleno adicional de horas extras Notícias: Notícias
  • CL
    TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.
    cnj pleno desembargadora juíza Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
    honorários pleno reforma trabalhista sucumbência constitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.
    súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.
    pleno lourdes tavares lista tríplice vaga dalazen lista tríplice dalazen samuel hugo lima sergio torres teixeira alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.
    demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
    petrobras pleno julgamento rmnr alberto bresciani recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
    Artigo de Conteúdo Web
    Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
    alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Brito Pereira é homenageado durante sua última sessão no Tribunal Pleno
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21).
    aposentadoria pleno homenagem brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa
    Artigo de Conteúdo Web
    Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.
    pleno homenagem walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.
    atraso pagamento férias dobro pleno ínfimo Notícias: Notícias
  • CL
    Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
    indenização inconstitucionalidade pleno danos morais incidente tarifação extrapatrimoniais arguição Notícias: Notícias
  • CL
    TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
    terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias
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