Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Tempo

CL

Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
CL

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

multa atraso pagamento falência verbas rescisórias massa falida Notícias: Notícias
CL

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

Artigo de Conteúdo Web

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

multa recurso inadmissível Notícias: Notícias
CL

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

Artigo de Conteúdo Web

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

multa redução litigância de má-fé cirurgia versões conflitantes Notícias: Notícias
CL

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

Artigo de Conteúdo Web

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

multa fgts tutela ônibus por fora motoristas inibitória Notícias: Notícias
CL

Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

multa sócio litigância má-fé justiça gratuita Notícias: Notícias
CL

Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela

acordo multa atraso econômica parcela crise pandemia Notícias: Notícias
CL

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Artigo de Conteúdo Web

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
CL

TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
CL

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo

multa cota deficiência pessoa descumprimento empenho Notícias: Notícias
CL

Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

Artigo de Conteúdo Web

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias
CL

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Artigo de Conteúdo Web

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

Artigo de Conteúdo Web

A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias
CL

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Artigo de Conteúdo Web

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

multa litigância má-fé recursos erro grosseiro sucessivos Notícias: Notícias
CL

Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.

sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias
CL

Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

Artigo de Conteúdo Web

Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento

acordo multa trabalhista reclamação cobrança extrajudicial Notícias: Notícias
CL

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Artigo de Conteúdo Web

Há recurso próprio contra a condenação

multa segurança embargos protelatórios mandado Notícias: Notícias
CL

Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça

Artigo de Conteúdo Web

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial

multa renúncia desconto recurso judicial administrativo Notícias: Notícias
CL

Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

Retrato de aprendizes em uma empresa. 06/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não contratação de...

multa limitação tutela cota aprendizagem aprendizes astreintes inibitória cumprimento processos estruturantes Notícias: Notícias
CL

Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

Artigo de Conteúdo Web

Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar

sindicato multa litigância má-fé recurso insistência fundamentos Notícias: Notícias

Exibindo 181 - 189 de 189 resultados.

1
...
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
8
9
10

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

Busca

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

multa atraso pagamento falência verbas rescisórias massa falida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

multa recurso inadmissível Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

multa redução litigância de má-fé cirurgia versões conflitantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

multa fgts tutela ônibus por fora motoristas inibitória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

multa sócio litigância má-fé justiça gratuita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela

acordo multa atraso econômica parcela crise pandemia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo

multa cota deficiência pessoa descumprimento empenho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

multa litigância má-fé recursos erro grosseiro sucessivos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.

sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento

acordo multa trabalhista reclamação cobrança extrajudicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Há recurso próprio contra a condenação

multa segurança embargos protelatórios mandado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial

multa renúncia desconto recurso judicial administrativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Retrato de aprendizes em uma empresa. 06/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não contratação de...

multa limitação tutela cota aprendizagem aprendizes astreintes inibitória cumprimento processos estruturantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar

sindicato multa litigância má-fé recurso insistência fundamentos Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site