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    Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores
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    No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.
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    O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.
    acordo levenhagen mpt taciana giesel sp sebrae projetos Notícias: Notícias
  • CL
    CSJT assina acordo com Ministério Público do Trabalho para integração ao PJe-JT
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    O acordo permitirá a troca de informações entre o PJe-JT e o MPT-Digital.
    tst csjt mpt pjejt Notícias: Notícias
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    O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é em ação civil...
    lixão piauí mpt aterro sanitário teresina Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • RB
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    (Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...
    tst coletivo cláusula coletiva convenção mpt nula negociação Notícias: Notícias
  • RB
    Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público
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    CSJT e MPT assinam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ferramenta que irá integrar os sistemas de tramitação processual das duas instituições, PJe-JT e MPT Digital. Intimações,...
    dalazen pje mpt Notícias: Notícias
  • RB
    Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país
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    (Seg, 27 Ago 2012, 06:00:00) O Banco Bradesco S. A. foi condenado a manter nas agências de todo o país número de aprendizes compatíveis com o estipulado pela CLT. A decisão foi tomada pela...
    bradesco mpt aprendiz civil pública curitiba Notícias: Notícias
  • RB
    SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 iniciou o julgamento de recurso da Souza Cruz contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$1milhão, a prestar assistência médica a empregados que trabalham no...
    dano moral mpt acp cigarro provador souza cruz painel de avaliação sensorial Notícias: Notícias
  • RB
    Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
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    (Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...
    terceirização mpt ceron dano moral coletivo eletricitário ilícita Notícias: Notícias
  • RB
    TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 13 Ago 2012, 11:53:00) Ação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região que visa a declaração de ilicitude da terceirização na atividade de carvoaria da Siderúrgica Alterosa Ltda., terá...
    terceirização legitimidade mpt carvoaria Notícias: Notícias
  • CL
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    O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
    dispensa mpt vale exame toxicológico dora costa dependentes maria guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
    acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
    intimação kátia arruda nulidade processual mpt menor intervenção alessandro jacó herdeiro Notícias: Notícias
  • CL
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    A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.
    multa scheuermann execução hugo liminar mpt cautelar descumprimento tac alessandro jacó emap Notícias: Notícias
  • CL
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    A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.
    jornada multa audiência conciliação repouso mpt descanso carrefour cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados
    sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    Fachada do edifício-sede do TST 18/05/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta terça-feira (18/5), ofício assinado pelo procurador-geral...
    ministro mpt vaga lista brito pereira tríplice sêxtupla Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
    mpt mãe atuação supletiva ilegitimidade menor de idade Notícias: Notícias
  • CL
    Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.
    acidente normas saúde morte mpt segurança abatedouro silo Notícias: Notícias
  • CL
    Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele também tinha advogado constituído nos autos.
    mpt advogado menor mãe Notícias: Notícias
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