Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias
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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

jurisprudência alterações cancelamento pleno súmula oj Notícias: Notícias
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As alteraçoes foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20). Ao todo, 11 OJs foram convertidas em súmulas, e duas foram convertidas em OJs transitórias.

jurisprudência alterações súmulas ojs conversão Notícias: Notícias
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O objetivo do evento é debater ideias, principalmente sobre situações ainda não consolidadas na legislação e na jurisprudência. As discussões serão divididas em cinco painéis.

jurisprudência sindicatos simpósio temas polêmicos Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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As consultas à base de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficaram mais fáceis, rápidas e seguras. É o resultado da reformulação da...

jurisprudência arena fonte nova consulta base reformulação ferrmenta Notícias: Notícias
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A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.

jurisprudência alterações pleno carmem feijó regimento interno guilherme santos Notícias: Notícias
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O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos.

norma dalazen cef jurisprudência incorporação função benéfica mais marla lacerda regulamento Notícias: Notícias
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...

caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Para o ministro Barros Levenhagen, uma das mudanças mais significativas é que a nova lei exige que os TRTs passem a uniformizar sua própria jurisprudência. Outra é a possibilidade de aplicação das...

lei jurisprudência levenhagen alterações recursos repetitivos uniformização Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...

lei estabilidade jurisprudência gestante aviso prévio cristina gimenes Notícias: Notícias
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(Seg, 30 set 2013 09:57:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho cancelou o título de repositório autorizado de sua jurisprudência conferido às publicações "SDI – Jurisprudência Uniformizadora...

jurisprudência repositório oficial Notícias: Notícias
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Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada

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Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.

jurisprudência vieira de mello lourdes tavares cláudio brandão douglas alencar uniformização súmula regional Notícias: Notícias
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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias
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Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

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As propostas de revisão serão examinadas no dia 6/2/2018.

jurisprudência edital mudanças sustentação oral Notícias: Notícias
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5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

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Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais

jurisprudência mpt súmula notificação decisão interpretação ampliativa 214 interlocutória consolidada Notícias: Notícias
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TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

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Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias
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STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

jurisprudência stf trabalhistas correção monetária tr débitos selic ipc-e Notícias: Notícias
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TST lança nova página de jurisprudência

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A nova ferramenta aperfeiçoa a busca e dá ênfase aos precedentes qualificados

jurisprudência pesquisa página nova precedentes Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Sala de impresa Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 2 Notícias
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STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho

jurisprudência trabalhista súmulas reforma uniformização regras edição Notícias: Notícias

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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

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(Seg, 30 set 2013 09:57:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho cancelou o título de repositório autorizado de sua jurisprudência conferido às publicações "SDI – Jurisprudência Uniformizadora...

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As propostas de revisão serão examinadas no dia 6/2/2018.

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Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

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