Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.

reintegração doença posse vieira funcional filho condomínio lourdes côrtes imóvel auxílio mello zeladora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...

scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília (DF), fosse penhorado para pagar...

dívida vigilante penhora imunidade lourdes tavares imóvel arábia saudita Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

Artigo de Conteúdo Web

O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego

pública peduzzi vínculo escola zelador imóvel guilherme santos Notícias: Notícias

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

Artigo de Conteúdo Web

A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

alexandre agra penhora belmonte imóvel guilherme santos metade Notícias: Notícias

Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

Artigo de Conteúdo Web

O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.

aloysio impenhorabilidade bem de família lourdes tavares imóvel veiga corrêa suntuoso Notícias: Notícias

Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

Artigo de Conteúdo Web

Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias

Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

Artigo de Conteúdo Web

A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.

vale cedido imóvel reintegração de posse Notícias: Notícias

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

Artigo de Conteúdo Web

Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhora.

penhora má-fé imóvel desconstituição márcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias

Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil

Artigo de Conteúdo Web

A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.

acordo fraude conluio anulação imóvel execução fiscal desapropriação Notícias: Notícias

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. 

penhora impenhorabilidade bem de família aluguel imóvel Notícias: Notícias

Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador

execução fraude arrematação imóvel coisa julgada lide simulada relativização Notícias: Notícias

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

contrato penhora imóvel gaveta erro de fato Notícias: Notícias

Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência

Artigo de Conteúdo Web

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.

penhora aluguel imóvel apartamento subsistência Notícias: Notícias

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Artigo de Conteúdo Web

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.

penhora anulação imóvel terceiro vendido Notícias: Notícias

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Artigo de Conteúdo Web

Não havia registro da penhora na data da aquisição

fraude penhora imóvel boa-fé Notícias: Notícias

Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

Artigo de Conteúdo Web

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia 

penhora imóvel alugado apartamento Notícias: Notícias

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.

médico penhora imóvel boa-fé 22 anos Notícias: Notícias

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor

Artigo de Conteúdo Web

A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família.

penhora herdeiros imóvel coproprietários fração Notícias: Notícias