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  • CL
    Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
    acordo cláusulas sociais homologação emmanoel pereira ebserh guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência institucional Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.
    acordo homologação ricardo reis emmanoel pereira valec Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de homologação do quadro de carreira da EBC pelo Ministério do Trabalho autoriza o exame do pedido.
    jornalista temporário equiparação homologação quadro de carreira mário correia ebc Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
    acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Infraero e sindicato assinam acordo coletivo fruto de procedimento de mediação e conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Acordo trata de plano de saúde, cláusulas econômicas de 2017 e 2018 e sociais de 2018.
    acordo homologação infraero Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    TST encerra semestre e homologa resultado final do concurso para servidores
    Artigo de Conteúdo Web
    O presidente, ministro Brito Pereira, também apresentou o Relatório Geral da JT de 2017.
    concurso semestre homologação encerramento Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
    justiça comum comercial homologação reconhecimento de vínculo coisa julgada vieira de mello filho distrato Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
    multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
    sindicato validade homologação assistência alexandre agra belmonte pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.
    pje homologação desistência apresentação contestação momento Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
    multa atraso rescisão homologação Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
    acordo ação promessa homologação simulada lide simulada vantagem Notícias: Notícias
  • CL
    Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação.
    acordo validade homologação quitação extrajudicial geral Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
    Artigo de Conteúdo Web
    Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
    acordo discriminação homologação cuidadora parcelas idosa curador Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre 99 Tecnologia e motorista é o primeiro homologado no Cejusc-TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego
    acordo homologação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias Notícias - Cejusc Vice-Presidência
  • CL
    TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais  
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte
    plano saúde homologação desistência eletrobras Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
    Artigo de Conteúdo Web
    Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
    acordo mudança redução salarial homologação terceirizado serviço tomador Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra 
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
    acordo homologação quitação integral parcial ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 
    Artigo de Conteúdo Web
    Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
    acordo cláusula homologação quitação extrajudicial geral parcial Notícias: Notícias
  • CL
    TST celebra acordo entre sindicato e Casa da Moeda
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga
    acordo homologação casa da moeda Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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