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Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...

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Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa

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O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível 

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Jurista português explica experiência europeia de flexibilização para combate ao desemprego

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Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, defendeu a negociação entre patrões e empregados como caminho para a superação de momentos econômicos difíceis.

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Presidente do TST fala sobre modernização das relações de trabalho em SP

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Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, é preciso superar o preconceito em relação ao tema da flexibilização.

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Presidente do TST afirma que Constituição Federal garante flexibilização de direitos trabalhistas

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O ministro falou na abertura de curso de formação para novos juízes.

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Ministro Ives Gandra Filho esclarece declarações em entrevista

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Ele fala sobre parametrização de dano moral e flexibilização de direitos.

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Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos

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A mudança na base de cálculo da hora extra e a redução da jornada foram compensadas.

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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.

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Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

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A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.

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TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)

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O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição.

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TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

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Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h.

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Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

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Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.  

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