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(Ter, 08 out 2013 08:28:00 +0000) Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV. Como a dispensa por...

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Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

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Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

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Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

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Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro

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No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.

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Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

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Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.

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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.

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Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

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Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

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Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa

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A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho

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Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS

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A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.

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Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa

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Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

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Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

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Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

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Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

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Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.

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Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

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Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o requisito para a bonificação.

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Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

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A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia

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Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

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Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia

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Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações   

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Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça

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Layoff: uma alternativa à demissão em massa

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Confira o que é essa modalidade e quando pode ser usada

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