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O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.

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(Seg, 15 Abr 2013, 20h15) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participou nesta segunda-feira (15) da aula inaugural do curso de...

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A Oitava Turma considerou o recurso sem condição de processamento, uma vez que os dispositivos invocados não serviram de fundamento aos julgamentos nas instâncias anteriores.

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O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.

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Embora o edital definisse o curso como uma das etapas do concurso, os aprovados trabalharam no período em tempo integral, desenvolvendo atividades típicas dos cargos nos quais seriam efetivados.

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(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...

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Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

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Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição

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Crescimento dos cursos técnicos no Brasil é tema do programa Jornada desta semana

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Reportagem especial mostra alguns desses cursos, que ajudam muita gente a garantir uma vaga de emprego e a escapar dos efeitos nefastos da crise por meio da qualificação profissional.

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Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

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A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

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Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

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O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.

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Juízes dos 24 TRTs participam de curso online sobre a reforma trabalhista

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O curso, voltado para a multiplicação de conhecimento, é promovido pela Enamat.

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O curso, iniciado em novembro, contou com a participação de juízes recém-ingressos na magistratura em dez Regiões da Justiça do Trabalho.

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A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.

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(Qua, 26 Set 2012, 06:01) O Bradesco ganhou recurso no TST para eximir-se da obrigação de pagar horas extras a um empregado (gerente-geral de agência) que fazia cursos obrigatórios, presenciais e...

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Os cursos procuravam vincular seu projeto, intitulado “Melhor Aprendiz”, à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que seriam potenciais empregadores.

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A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

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Audiências por videoconferência e atos processuais por meio telepresencial serão tema de curso da Enamat

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O curso será virtual, e as inscrições vão até 22/5.

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Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

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A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.

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Enamat realiza curso sobre a Lei de Abuso de Autoridade nos dias 13 e 14 de agosto

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A capacitação, voltada para juízes, será realizada em meio telepresencial.

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Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia

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A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual.

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