Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.

acordo coletivo cbtu conciliação dissídio reajuste emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.

acordo coletivo multa atraso salário pagamento convenção eurico márcio amaro vitral guilherme santos Notícias: Notícias

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

Artigo de Conteúdo Web

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

coletivo indenização cláusula doença profissional seguro de vida exclusão metalúrgico gm general motors Notícias: Notícias

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

Artigo de Conteúdo Web

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

Artigo de Conteúdo Web

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

coletivo sindicato territorial dissídio edital base assembleia Notícias: Notícias

Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19

Artigo de Conteúdo Web

O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio condições condição comum proteção covid Notícias: Notícias

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

coletivo granja banho nudez boxes porta Notícias: Notícias

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

Artigo de Conteúdo Web

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF

moral dano trabalho coletivo condenação ônibus condições viação planeta Notícias: Notícias

Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual

Artigo de Conteúdo Web

A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.

coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

Artigo de Conteúdo Web

A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias

Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

Artigo de Conteúdo Web

Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.

coletivo dano moral religiosa pó intolerância macumba Notícias: Notícias

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Artigo de Conteúdo Web

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos

moral dano coletivo discriminação emprego restrição idade anúncio Notícias: Notícias

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

Artigo de Conteúdo Web

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo 

moral dano coletivo atraso salários reiterado Notícias: Notícias

Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria

Artigo de Conteúdo Web

Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara

moral dano coletivo câmara frigorífico fria alarme cadeado tranca Notícias: Notícias

Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar

acordo coletivo estabilidade indenização pré-aposentadoria Notícias: Notícias

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial

coletivo legitimidade dissídio natureza econômica empresa Notícias: Notícias

Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

Artigo de Conteúdo Web

A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador

moral dano coletivo omissão cat emissão Notícias: Notícias

Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará 

Artigo de Conteúdo Web

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo 

moral dano coletivo lide simulada transportadora Notícias: Notícias