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    Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
    Artigo de Conteúdo Web
    A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.
    liberação competencia breno medeiros seguro de vida em grupo apólice Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo tendo sido recebida por 16 anos, trata-se de salário-condição.
    bancário salário incorporação quebra de caixa parcela breno medeiros salário-condição Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quinta Turma, a empresa pública agiu em obediência à necessidade de publicação dos atos administrativos.
    economista advertência codevasf breno medeiros intranet divugação Notícias: Notícias
  • CL
    Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.
    município breno medeiros procuradora duque de caxias instrumento de mandato Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
    acidente de trabalho quinta turma ricardo reis breno medeiros dano moral acidente acidente moto Notícias: Notícias
  • CL
    Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
    Artigo de Conteúdo Web
    Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.
    prescrição ação civil pública quinta turma breno medeiros juliane sacerdote prescrição ação civil pública Notícias: Notícias
  • CL
    Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança foi considerada atividade típica das instituições financeiras.
    banco call center telemarketing teleatendimento reconhecimento de vínculo cobrança breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
    sindicato unicidade sindical perito desmembramento princípio breno medeiros policiais csivis Notícias: Notícias
  • CL
    Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos
    testemunha suspeição breno medeiros produtor rural ex-gerentes Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.
    dano moral reforma trabalhista caixa de supermercado breno medeiros logomarca camisetas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
    breno medeiros competência territorial mafra são josé dos pinhais Notícias: Notícias
  • CL
    Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.
    atraso pagamento férias dobro imbel breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia ressalvas relativas à quitação.
    quitação breno medeiros comissão de conciliação prévia ressalvas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.
    e-doc peticionamento eletrônico quinta turma ricardo reis breno medeiros número de páginas pje Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.
    norma coletiva inválida negociação intervalo entre jornadas dirceu arcoverde breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
    execução liminar bloqueio recuperação judicial breno medeiros cassada Notícias: Notícias
  • CL
    Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
    acidente motocicleta atividade de risco breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
    Artigo de Conteúdo Web
    Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
    quinta turma lourdes tavares academia breno medeiros personal trainer academia emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. 
    quinta turma breno medeiros intervalo reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução  pois a determinação judicial  foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. 
    quinta turma breno medeiros prescrição reforma trabalhista Notícias: Notícias
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