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Segundo o relator, cabe à empresa buscar suprir a insuficiência de cursos ou vagas nos Serviços Nacionais de Aprendizagem por meio de outras instituições previstas na CLT.

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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

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Os trabalhadores afirmaram que foram trancados no vestiário por ordens da direção após pedirem para serem liberados do expediente.

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A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.

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A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.

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A alegação do vaqueiro de que o acidente ocorreu em virtude da mula não ser domada não ficou comprovada.

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A ação individual de execução (BA) foi remetida à Vara do Trabalho de Macaé, local em que foi ajuizada ação coletiva pelo sindicato da categoria.

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Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.

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A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

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Ele pretendia anular a decisão, alegando que o ato que dividiu as Turmas em Câmaras de Julgamento violou normas legais.

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O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.

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A trabalhadora alegou que ficava exposta à radiação, mas os baixos níveis radiométricos emitidos pelos scanners não foram suficientes parar caracterizar risco à saúde.

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O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.

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JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações

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O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.

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Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

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O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil

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Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

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O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

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TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio

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A tese que prevaleceu foi a de que o acidente se tratou de caso fortuito externo.

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Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

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Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.

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Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel

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Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.

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SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

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O percentual de 5% do novo CPC não afasta norma já prevista no processo do trabalho.

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