Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

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A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim

moral ação processual assédio reconvenção inadequado consignação meio Notícias: Notícias
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Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

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Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações

ação rescisória justiça gratuita milhão um Notícias: Notícias
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TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias
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Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

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Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias
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Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município

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A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional

multa ação rescisória litigância má-fé improcedente Notícias: Notícias
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Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação

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Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias
CL

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

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A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias
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Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias
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Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação

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Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação

ação provas antecipada produção Notícias: Notícias
CL

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias
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TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

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Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
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Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical

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A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias
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Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
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Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada

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A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

aposentadoria ação prescrição complementação revisional Notícias: Notícias
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Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.

pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias
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Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

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A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
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Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
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Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

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Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos

sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias
CL

Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações

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Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça

demissão ação pdv dataprev desistência adesão pdi Notícias: Notícias

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A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim

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Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações

ação rescisória justiça gratuita milhão um Notícias: Notícias

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias

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Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias

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A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional

multa ação rescisória litigância má-fé improcedente Notícias: Notícias

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Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias

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A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias

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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias

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Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação

ação provas antecipada produção Notícias: Notícias

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias

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Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

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A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias

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A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

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pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias

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A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias

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Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos

sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias

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