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  • CL
    CSJT consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento da pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados
    csjt consolidação medidas pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
    congresso peduzzi oab digital pandemia repercussões jurídicas Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
    demissão suspensão reintegração coletiva dispensa liminar corregedoria-geral fogo de chão pandemia covid-19 Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Cristina Peduzzi participou, nesta quarta-feira, de transmissão ao vivo assistida por mais de 5 mil internautas.
    justiça do trabalho papel transmissão ao vivo pandemia covid-19 coronavírus live Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Live: vice-presidente do TST falará sobre acordos pré-processuais em tempos de crise
    Artigo de Conteúdo Web
    As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho.
    conciliação mediação vice-presidente pré-processual transmissão ao vivo pandemia covid-19 live viera de mello filho Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST mantém produtividade semanal durante a pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana.
    produtividade pandemia covid-19 Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
    resolução suspensão cnj ofício atividades trts pandemia retomada presenciais Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Podcast aborda impactos das mudanças legislativas nos direitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dos convidados, o ministro Breno Medeiros, comenta as medidas legais instituídas e fala da atuação da Justiça do Trabalho no atual contexto.
    trabalhistas podcast mudanças pandemia trabalho em pauta Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
    Artigo de Conteúdo Web
    A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio.
    recomendação prioridade tramitação pandemia covid-19 priorização profissionais de saúde Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.
    trabalho protocolo remoto presencial pandemia covid-19 coronavírus máscara retomada distanciamento Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
  • CL
    Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
    adicional liminar ect correios pandemia covid-19 coronavírus grupo de risco afastados trabalho presencial Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual.
    curso enamat pandemia covid-19 relações trabalhistas Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
    execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    “As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional", afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi.
    ano judiciário encerramento superação desafios pandemia 2020 resiliência Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Webinário vai abordar efeitos sociais e econômicos da pandemia no trabalho infantil
    Artigo de Conteúdo Web
    Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
    trabalho infantil pandemia webinário Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
    tst segurança prestação jurisdicional proteção medidas pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
  • CL
    TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
    Artigo de Conteúdo Web
    Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades.
    atividades pandemia covid-19 coronavírus retomada presenciais Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
  • CL
    Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
    dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa
    rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.
    fgts limite saque pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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