Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal

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Segundo a decisão, ficou demonstrada a culpa da empresa pelo acidente.

indenização acidente sentença dano material walmir oliveira da costa condenação penal Notícias: Notícias
CL

TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

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O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.

norma coletiva invalidade adicional de periculosidade inferior percentual walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

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Não há dispositivo de lei que exija a assinatura.

lourdes tavares primeira turma walmir oliveira da costa cartões de ponto cartão de ponto cartão de ponto sem assinatura ponto sem assinatura Notícias: Notícias
CL

SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos

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No caso, a Subseção não exigiu gradação de penalidade e determinou comunicação de crime.

justa causa sdi-1 atestado médico lourdes côrtes walmir oliveira da costa atestado médico falso Notícias: Notícias
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Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá a empregada direito a indenização

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As instalações para alimentação e higiene pessoal eram inadequadas.

trabalho seguro trabalho degradante ricardo reis primeira turma walmir oliveira da costa trabalho degradante rural Notícias: Notícias
CL

Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

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A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.

guia deserção preenchimento incompleto número walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa

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Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.

multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade

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O executivo afirma que o desvio do qual foi acusado serviu para cobrir despesas pessoais do sócio.

sócio editora inclusão diretor walmir oliveira da costa polo passivo Notícias: Notícias
CL

Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada

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A decisão segue a Súmula 437 do TST.

jornada intervalo intrajornada extrapolação walmir oliveira da costa seis horas Notícias: Notícias
CL

Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra

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A Turma considerou a permanência incompatível com as normas legais.

intervalo operador walmir oliveira da costa balança pesagem caminhões fernão dias Notícias: Notícias
CL

Turma diz que não há cerceamento de defesa em negar acesso a inquérito civil público a sindicato (republicada)

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, as provas colhidas no inquérito civil público têm valor probatório relativo, não se admitindo contraditório.

tst mpt trt4 walmir oliveira da costa inquerito civi Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia

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Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, o regional limitou-se a reconhecer a existência de discriminação no âmbito de atuação profissional e não sobre discriminação racional.

tst ctps walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

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A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.

lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa votorantim e-mail corporativo e-mail impróprio Notícias: Notícias
CL

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

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O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.

assédio moral rescisão indireta lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa empregada obrigada a ficar em casa descanso forçado Notícias: Notícias
CL

TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

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Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.

pleno homenagem walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

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Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

assédio sexual carmem feijó walmir oliveira da costa gravidade feminicídio Matérias Temáticas: Assédio sexual Notícias: Notícias

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Segundo a decisão, ficou demonstrada a culpa da empresa pelo acidente.

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O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.

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No caso, a Subseção não exigiu gradação de penalidade e determinou comunicação de crime.

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O executivo afirma que o desvio do qual foi acusado serviu para cobrir despesas pessoais do sócio.

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A decisão segue a Súmula 437 do TST.

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A Turma considerou a permanência incompatível com as normas legais.

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Para o relator, as provas colhidas no inquérito civil público têm valor probatório relativo, não se admitindo contraditório.

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Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, o regional limitou-se a reconhecer a existência de discriminação no âmbito de atuação profissional e não sobre discriminação racional.

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A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.

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O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.

assédio moral rescisão indireta lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa empregada obrigada a ficar em casa descanso forçado Notícias: Notícias

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Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.

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Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

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