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    Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos que tratam da mesma matéria.
    walmir insalubridade telemarketing teleatendimento carmem feijó costa oliveira recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
    walmir testemunha preposto indeferimento mário correia costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
    norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
    acesso walmir amazônia prova vale adicional de insalubridade ricardo reis costa oliveira carajás interior dificuldade alternativa ppra Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...
    walmir salário profissional mínimo stf engenheiro dirceu arcoverde unicamp indexador Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A Primeira Turma do TST manteve decisão que aplicou a decadência aos embargos de terceiro interpostos por empresários que discutiam a penhora de um imóvel adquirido com “contrato de gaveta”.
    walmir contrato penhora décimo terceiro dirceu arcoverde embargos gaveta Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho.
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    A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.
    acordo jornada walmir compensação insalubre atividade lourdes cortes costa individual Notícias: Notícias
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    A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar.
    walmir condenação honorários depósito prévio lourdes côrtes costa exigência Notícias: Notícias
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    A incorporação não foi possível porque o artigo 37 da Constituição impede a majoração da remuneração do servidor público a não ser por lei específica.
    walmir salário incorporação fernanda loureiro marmitex guarda munnicipal Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, o excessivo formalismo ofende o princípio da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
    walmir darf preenchimento lourdes tavares excesso incompleto formalismo Notícias: Notícias
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    De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.
    indenização walmir insalubridade adicional perícia costa bruno romeo enfermeiro mononucleose Notícias: Notícias
  • CL
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    A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.
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    A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.
    walmir vínculo lourdes tavares costa oliveira pesquisadora autônoma Notícias: Notícias
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    Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.
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    De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
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    O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.
    indenização banco walmir vigilante gerente terceirizado lourdes côrtes costa oliveira sequestsro confundido Notícias: Notícias
  • CL
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    O processo, que tramita sob o rito do incidente dos recursos repetitivos, será julgado pela SDI-1, e o entendimento será aplicado aos demais casos sobre a mesma matéria.
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  • CL
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    De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.
    indenização walmir ataque costa sanepar oliveira cirurgia cães guilherme santos cachorro leiturista Notícias: Notícias
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