Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho

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Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.

justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
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Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
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Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa

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A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho

demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias
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Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

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Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.

acidente motorista morte transportadora vieira de mello filho Notícias: Notícias
CL

Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

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Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
CL

Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios

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O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.

condenação honorários advocatícios depósito recursal pecúnia vieira de mello filho Notícias: Notícias
CL

É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

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O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.

aviso prévio lourdes tavares vieira de mello filho sétima turma aviso prévio renúncia aviso prévio norma coletiva Notícias: Notícias
CL

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

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“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
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Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

“Deve-se evitar a banalização do uso da responsabilidade civil a fim de que o instituto não resulte esvaziado” (Min. Vieira de Mello)

tst fat epamig dano social vieira de mello filho claudio brandao sintappi Notícias: Notícias » Destaque Notícias
RP

Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

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Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023.

tst cnj conselheiro vieira de mello filho Notícias: Notícias

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Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.

justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias

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A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho

demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias

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Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.

acidente motorista morte transportadora vieira de mello filho Notícias: Notícias

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Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias

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O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.

condenação honorários advocatícios depósito recursal pecúnia vieira de mello filho Notícias: Notícias

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O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.

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“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

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“Deve-se evitar a banalização do uso da responsabilidade civil a fim de que o instituto não resulte esvaziado” (Min. Vieira de Mello)

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Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023.

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