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    Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
    Artigo de Conteúdo Web
    A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
    sdi-1 mário correia súmula 372 vieira de mello filho incorporação besc incorporação gratificação de função Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia rescindir decisão já transitada em julgado que mantera a justa causa.
    justa causa carmem feijó ricardo reis demissão por justa causa corsan vieira de mello filho justa causa absolvição na esfera criminal manutenção de justa causa Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
    competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
  • CL
    Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho
    demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    Genitores alegam que eram economicamente dependentes do filho.
    acidente motorista morte transportadora vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
    indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
    condenação honorários advocatícios depósito recursal pecúnia vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.
    aviso prévio lourdes tavares vieira de mello filho sétima turma aviso prévio renúncia aviso prévio norma coletiva Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    “O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
    guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • RP
    Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023.
    tst cnj conselheiro vieira de mello filho Notícias: Notícias
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