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(Seg, 09 set 2013 09:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) reconheça como vínculo de emprego o período do curso de...

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Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT

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O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.

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Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

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Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

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A decisão segue a Orientação Jurisprudencial 199 da SDI-1.

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Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

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Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.

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JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo

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Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.

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Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

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O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas.

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Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista

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Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

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Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor

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Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir

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Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV

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Ele atuou por 10 anos em novelas da Record.

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