Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...

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A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.

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A Turma entendeu configurado contrato de parceria, além de a comissão recebida pela manicure ser incompatível com a relação de emprego.

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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

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A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas.

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Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.

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Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada.

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O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

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O estágio foi firmado com instituição de ensino profissionalizante, e a supervisão e a jornada de trabalho eram compatíveis com a Lei 6.494/1977.

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Embora inscrito como empresário e usando o próprio caminhão, ficou comprovado que ele se sujeitava ao poder diretivo da transportadora.

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O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.

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A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.

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Dois dias depois da rescisão, ele passou a prestar os mesmos serviços, mas como sócio da Egave, do mesmo grupo econômico.

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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...

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Ela não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego, e o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias.

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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.

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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

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Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...

vínculo godinho sindical dirigente lourdes tavares mauricio delgado cut empregatício Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).

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O fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria, ainda que informalmente.

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