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  • CL
    Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
    trabalhista prescrição grupo seguro de vida Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
    acesso sigilo trabalhista ilícito devedor quebra simba bens financeira sistema movimentação localização Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 
    trabalhista natureza salarial alimentação reforma auxílio Notícias: Notícias
  • CL
    TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal 
    sigilo suspensão ação trabalhista processo crime penal prosseguimento cibernético esfera Notícias: Notícias
  • CL
    Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões
    Artigo de Conteúdo Web
    Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados
    execução semana trabalhista resultado Notícias: Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 3 Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Notícias
  • CL
    Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro
    Artigo de Conteúdo Web
    Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região.
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 3
  • CL
    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
    pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias
  • CL
    Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
    execução semana trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos
    ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias
  • CL
    Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
    bancária auxílio-doença trabalhista salários jurídico previdenciário limbo inaptida Notícias: Notícias
  • CL
    TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
    jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
    acordo multa trabalhista reclamação cobrança extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
    trabalho trabalhista impacto grupo reforma Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.
    recursal trabalhista seguro depósito dinheiro substituição reforma garantia Notícias: Notícias
  • CL
    STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
    Artigo de Conteúdo Web
    Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho
    jurisprudência trabalhista súmulas reforma uniformização regras edição Notícias: Notícias
  • CL
    Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas
    trabalhista dispensa sindical negociação reforma massa Notícias: Notícias
  • CL
    Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro
    Artigo de Conteúdo Web
    A principal meta é a solução de processos com a quitação dos valores devidos
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a  incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista
    lei trabalhista natureza salarial auxílio-alimentação direito municipal servidora reforma adquirido Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país
    Artigo de Conteúdo Web
    Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
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