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Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.

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Trata-se de bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do Tribunal.

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TST implanta sistema de ancoragem para proteção ao operário que faz trabalho externo

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A alteração vem ao encontro das ações preventivas de acidentes de trabalho que vêm sendo realizadas pela Justiça do Trabalho.

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Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.

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Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra

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O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.

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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...

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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

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Segundo o relator, a demonstração da culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade empresarial, independentemente de se tratar ou não de atividade de risco.

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Usina indenizará trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos

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Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

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