Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Presidente do TST participa de posse de novos conselheiros do CNJ

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Tomaram posse o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro.

stf cnj barros levenhagen carlos augusto de barros levenhagen bruno ronchetti de castro Notícias: Notícias
CL

Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

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Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...

tst liminar stf ipca Notícias: Notícias
CL

Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

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O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.

tst justiça do trabalho stf competencia teori zavaski Notícias: Notícias
CL

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(Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...

tst dalazen eletrônico stf cooperação técnica processo ayres britto Notícias: Notícias
RB

Turma mantém antecipação de tutela em acidente de trabalho

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(Sex, 31 Ago 2012, 16:21:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido do Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)...

acidente pensão dano moral stf antecipação tutela 729 súmula 729 Notícias: Notícias
RB

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal

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(Ter, 14 Ago 2012, 00:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a vinculação de seu salário...

salário profissional mínimo vinculação súmula 4 stf supremo Notícias: Notícias
CL

Presidentes do TST e dos TRTs têm audiência com ministra Cármen Lúcia

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Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.

coleprecor audiência ives stf cnj cármen lúcia Notícias: Notícias
CL

Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo

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Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF.

vinculação stf salário mínimo súmula vinculante auxílio-ali Notícias: Notícias
CL

Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
CL

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

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O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias
CL

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

suspensão nacional normas stf processo coletivas ultratividade Notícias: Notícias
CL

Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária

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A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.

pública ação prescrição civil stf súmula individual cumprimento Notícias: Notícias
CL

Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa

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Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

stf processo sobrestamento desmembramento repercussão geral tema Notícias: Notícias
RP

Presidente do TST participa de evento da ONU sobre desenvolvimento sustentável

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Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente

tst stf onu ministra maria cristina peduzzi agenda 2030 Notícias: Notícias
CL

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
CL

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

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Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo

norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias
CL

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

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Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
CL

Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

isonomia abono diferenças stf aumento servidor municipal vinculante tese linear Notícias: Notícias
CL

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

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A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

diferenças salariais stf inconstitucionalidade piso salarial inconstitucional fisioterapeuta lei estadual Notícias: Notícias
RP

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

tst justiça stf seminário Notícias: Notícias

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Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...

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O relator se manifestou pela existência de repercussão geral da questão e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria.

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(Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...

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(Sex, 31 Ago 2012, 16:21:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido do Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)...

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(Ter, 14 Ago 2012, 00:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a vinculação de seu salário...

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Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

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O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

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Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

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Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo

norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias

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Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

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A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

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