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  • CL
    STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
    normativo repercussão geral stf carmem feijó cobrança contribuição assistencial precedente 119 Notícias: Notícias
  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
    pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
    alexandre ives stf filho nota indicação gandra moraes Notícias: Notícias
  • CL
    STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão do TST estava suspensa desde outubro de 2015 por uma liminar.
    stf trabalhistas correção ipca débitos índice Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
    isonomia servidores reajuste stf márcio eurico súmula vinculante Notícias: Notícias
  • CL
    STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
    estabilidade gestante stf conhecimento Notícias: Notícias
  • CL
    STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A parte estipulava o salário básico como base de cálculo.
    insalubridade adicional base de cálculo stf súmula 228 salário básico Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.
    cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias
  • RP
    Presidente do TST participa de evento da ONU sobre desenvolvimento sustentável
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente
    tst stf onu ministra maria cristina peduzzi agenda 2030 Notícias: Notícias
  • CL
    Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF. 
    vinculação stf salário mínimo súmula vinculante auxílio-ali Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
    isonomia abono diferenças stf aumento servidor municipal vinculante tese linear Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
    justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
    Artigo de Conteúdo Web
    O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
    suspensão nacional normas stf processo coletivas ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
    Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.
    stf processo sobrestamento desmembramento repercussão geral tema Notícias: Notícias
  • CL
    Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
    Artigo de Conteúdo Web
    A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.
    diferenças salariais stf inconstitucionalidade piso salarial inconstitucional fisioterapeuta lei estadual Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
    norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.
    pública ação prescrição civil stf súmula individual cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta
    adicional stf cumulação motocicleta carteiros Notícias: Notícias
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