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    Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
    indenização atraso salário verbas rescisórias jardineiro delaíde miranda arantes Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo tendo sido recebida por 16 anos, trata-se de salário-condição.
    bancário salário incorporação quebra de caixa parcela breno medeiros salário-condição Notícias: Notícias
  • CL
    Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
    salário penhora cpc Notícias: Notícias
  • CL
    Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
    Artigo de Conteúdo Web
    Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.
    salário cumulação aposentadoria por invalidez mensalidade de recuperação Notícias: Notícias
  • CL
    Conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
    Artigo de Conteúdo Web
    Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região.
    salário veículo descontos avarias conduta culposa Notícias: Notícias
  • CL
    Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
    salário exterior goodyear diferenças diretor adequação Notícias: Notícias
  • CL
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    O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
    acordo salário plano cargos casa filho ives gandra augusto fontenele moeda implantação imediata Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria.
    normativo sdc salário calsing lourdes tavares ingresso nivelamento Notícias: Notícias
  • CL
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    Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
    atraso salário condenação responsabilidade ono prefeito município agente taciana giesel político eizo fernando Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação.
    atraso salário dora reiterado costa maria celsp alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.
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  • CL
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    A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.
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  • CL
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    O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar paraCuritiba (PR) ao ser contratado pela Krieger, que assumiu o pagamento dos aluguéis.
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  • CL
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    A jurisprudência do TST admite o pagamento do salário proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior a oito horas diárias ou 44 semanais.
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  • RB
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    (Qua, 12 Set 2012, 13:00) Um empregado da empresa paulista Comercial Cerávolo Ltda. vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em decorrência de a empresa ter retirado os...
    salário dano moral paraplégico fora inss Notícias: Notícias
  • RB
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    (Ter, 18 Set 2012, 16:30) Alimentação, habitação e vestuário concedidos habitualmente pela empresa, de forma gratuita, ao empregado fazem parte do salário, além do pagamento em dinheiro. Isso para...
    tst sdi salário desconto vale-alimentação ticket refeição utilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) ao pagamento de diferenças decorrentes da integração ao salário das gorjetas...
    salário gorjetas integração Notícias: Notícias
  • RB
    Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 28 Ago 2012, 09:30:00) Três empregados de uma autarquia do Paraná não receberão indenização por dano moral decorrente da divulgação na internet de seus nomes, cargos e salários. A decisão foi...
    tst salário dano moral internet Notícias: Notícias
  • CL
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    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregadores condenados a pagar diferenças salariais a uma empregada doméstica contratada para trabalhar em jornada...
    jornada salário mínimo doméstica reduzida proporcional Notícias: Notícias
  • RB
    Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 14 Ago 2012, 00:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a vinculação de seu salário...
    salário profissional mínimo vinculação súmula 4 stf supremo Notícias: Notícias
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