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(Qua, 28 ago 2013 11:17:00 +0000) O exercício de cargo de confiança não pressupõe pagamento de horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas. Por conta desse entendimento, a Quarta Turma do...

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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

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O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.

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Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

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Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.

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Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

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O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. 

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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

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Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.

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Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

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A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

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Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

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Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria

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Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados

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A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos 

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Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio 

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Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos

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Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora

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Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade 

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Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

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Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

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Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.

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