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    Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
    acordo retenção gorjeta acordo coletivo inválido Notícias: Notícias
  • CL
    Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
    Artigo de Conteúdo Web
    Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
    indenização ctps retenção falecido Notícias: Notícias
  • CL
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    O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
    cláusula inválida retenção hotel eurico gorjeta lourdes tavares márcio amaro vitral pestana salvador Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...
    moral dano feijó cetip retenção documentos confidenciais correia Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.
    indenização ctps retenção carteira de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
    Artigo de Conteúdo Web
    A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.
    acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias
  • CL
    Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial
    indenização ctps retenção carteira de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
    sócio retenção devedor carteira habilitação cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
    Artigo de Conteúdo Web
    A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
    indenização atraso emprego demora devolução ctps retenção professora oportunidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades
    suspensão retenção passaporte Notícias: Notícias
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