Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa

Artigo de Conteúdo Web

Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.

multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

Artigo de Conteúdo Web

A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior.

multa atraso rescisão falecimento cristina peduzzi Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.

indenização bancário renato paiva rescisão fraude lacerda indireta lourdes tavares denúncia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

inválido sindicato demissão rescisão homologação ricardo reis lelio bentes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

estabilidade demissão rescisão gestante eurico taciana giesel márcio amaro vitral pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.

indenização multa calsing rescisão contrato temporário clt lourdes côrtes antecipada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele afirmou que, além das funções para as quais foi contratado, fazia também carregamento e descarregamento de bagagens, sem adicional salarial.

rescisão indireta auxiliar acúmulo funções taciana giesel azul swissport rampa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho.

rescisão indireta diferença tíquete intervalo supressão augusto fontenele cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho.

rescisão desconto indireta aviso-prévio guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS

sindicato rescisão documentos homologação augusto fontenele exigência márcio amaro vitral erico comprovantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão...

fgts paiva rescisão arcoverde não recolhimento indireta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 20 jun 2012 07:10:00 +0000) Um ex-empregado da Arrepar Participações S.A, aposentado por invalidez, não precisará rescindir o contrato de trabalho firmado com a refinadora paulista depois...

prazo aposentadoria rescisão contrato invalidez Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 22 jun 2012 07:10:00 +0000) Com o entendimento que uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a multa do artigo 477 da CLT, a Subseção 1...

multa atraso rescisão artigo 477 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.

demissão rescisão augusto emprego césar sindical homologação leite carvalho pedido guilherme santos melhor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além das verbas rescisórias, a trabalhadora vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais.

moral peduzzi rescisão assédio indireta assédio sexual investidas alessandro jacó cristina superiores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a conduta da instituição de ensino configurou falta grave que justifica o fim da relação de emprego.

redução rescisão contrato indireta professora carga brandão claudio estácio horária guilherme santos zerada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é de que a homologação extemporânea da rescisão contratual não implica, por si só, a multa prevista no art. 477 da CLT.

multa rescisão homologação mário correia marcelo lamego pertence via varejo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão judicial concluiu que a Agrícola Jandelle não garantiu segurança para a empregada, que, além da indenização, obteve a rescisão indireta do contrato.

indenização aloysio rescisão indireta veiga corrêa guilherme santos filmes impróprios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

aloysio demissão rescisão nulidade carmem feijó veiga corrêa assistência pedido paz juiz semianalfabeto Notícias: Notícias