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    TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati
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    A juíza era titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP).
    registro morte pesar nota juíza cláudia zerati Notícias: Notícias
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    Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
    registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.
    prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias
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    A multa administrativa basou-se na ausência de registro dos trabalhadores, mas a Metrobus, sociedade de economia mista, não pode contratar sem concurso.
    caputo registro multa infração auditor terceirização anulação fiscal ilícita lourdes tavares bastos metrobus Notícias: Notícias
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    O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.
    registro cancelamento portuário avulso ogmo estivador silvestrin intercâmbio alessandro jacó mão de obra Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa concedia 20 minutos por dia para idas ao banheiro, e o tempo não utilizado era remunerado.
    dalazen registro controle ponto banheiro horário limite paula andrade premiar Notícias: Notícias
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    Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 21 mai 2012 18:33:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa de Publicidade Catanduva Ltda. e...
    jornalista diploma registro aloysio sdi Notícias: Notícias
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    A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.
    cef registro multa infração auditor irregularidade terceirizado mário correia auditor fiscal do trabalho cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.
    prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.
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  • CL
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    A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.
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  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia
    registro seguro garantia apólice susep Notícias: Notícias
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