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    (Sex, 14 jun 2013 12:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação, pela Justiça do Trabalho, de ato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
    professor nulidade acumulação ect cargos carteiro ricardo reis lelio bentes Notícias: Notícias
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...
    freire pimenta professor nacional piso salarial dirceu arcoverde magistério lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
    professor ofensiva notícia desmoralização Notícias: Notícias
  • CL
    Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
    professor acumulação acumulo de cargos analista bancário Notícias: Notícias
  • CL
    Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
    professor pleno adicional de horas extras Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.
    professor cargos cumulação lourdes tavares cláudio brandão técnico bancário Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
    professor enquadramento senai ricardo reis alencar douglas rodrigues instrutor ensino Notícias: Notícias
  • CL
    Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
    Artigo de Conteúdo Web
    A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
    professor kátia arruda ricardo reis hora do recreio atendimento tempo à disposição Notícias: Notícias
  • CL
    Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.
    professor lourdes tavares primeira turma hugo scheuermann professor dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o TST, a falta de habilitação do MEC não impede a equiparação.
    professor equiparação senai lourdes côrtes instrutor aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
  • CL
    Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
    multa atraso professor falecimento verbas rescisórias lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.
    professor piso salarial municipal mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
    Artigo de Conteúdo Web
    O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
    professor acumulação hugo carlos scheuermann cargos técnico bancário Notícias: Notícias
  • RB
    Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 20 Nov 2012, 10:44) A Justiça do Trabalho reconheceu a demissão por justa causa, em decorrência de abandono de emprego, de um professor de Curitiba (PR) que não comprovou ter manifestado à...
    ministro tst justiça do trabalho professor licença fundação abandono de emprego doutorado Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.
    freire pimenta professor dirceu arcoverde segunda turma atividade extraclasse atividade extraclasse professor Notícias: Notícias
  • CL
    Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
    Artigo de Conteúdo Web
    A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.
    professor execução vieira de mello acordo global Notícias: Notícias
  • CL
    Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural.
    professor concurso vínculo cursinho preparatório Notícias: Notícias
  • CL
    Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
    professor ricardo reis alberto bresciani professor universitário terceira turma Notícias: Notícias
  • CL
    Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.
    professor professora municipal atividades atividade extraclasse adicional de horas extras sala de aula Notícias: Notícias
  • CL
    Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
    professor assédio sexual condenação solidária Matérias Temáticas: Assédio sexual Notícias: Notícias
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