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(Sex, 14 jun 2013 12:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação, pela Justiça do Trabalho, de ato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...

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Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

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Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

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Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário

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A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.

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Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

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Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

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TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público

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Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.

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Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

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A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

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Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

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A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

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Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação

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Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.

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Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores

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Para o TST, a falta de habilitação do MEC não impede a equiparação.

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Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

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A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

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Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

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Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

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Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

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O cargo não envolve funções meramente burocráticas.

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Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

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(Ter, 20 Nov 2012, 10:44) A Justiça do Trabalho reconheceu a demissão por justa causa, em decorrência de abandono de emprego, de um professor de Curitiba (PR) que não comprovou ter manifestado à...

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Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

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Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.

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Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

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A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.

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Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório

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Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural.

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Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado

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Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.

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Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras

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A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.

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Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

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A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

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