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(Qua, 26 Set 2012, 06:00) A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 90 mil, a um ex-funcionário concursado que foi...

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Secretário municipal não incorpora gratificação de função

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(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...

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TST mantém validade de contratação por teste seletivo com características de concurso

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Estado do Paraná e o condenou ao pagamento de verbas rescisórias a empregados contratados após aprovação em teste...

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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.

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Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...

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Sem acordo, o presidente do TST determinou o retorno autos ao relator, para a continuação de sua tramitação normal na SDI-1.

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Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

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O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

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Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

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Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento

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O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público

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MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos 

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TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público

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