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  • CL
    Conferência do presidente do TST abre XVII Seminário Internacional de Ética na Gestão
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento está sendo realizado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind do TST.
    pública gestão ives seminário ética conferência Notícias: Notícias
  • CL
    Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
    pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias
  • CL
    Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
    Artigo de Conteúdo Web
    O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
    pública peduzzi vínculo escola zelador imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
    pública audiência trabalhista ives câmara reforma Notícias: Notícias
  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
    pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.
    pública ação prescrição civil stf súmula individual cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro
    pública fazenda precatório ebserh prerrogativa Notícias: Notícias
  • CL
    Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5)
    Artigo de Conteúdo Web
    Questionário poderá ser respondido pela internet
    pública metas consulta 2023 Notícias: Notícias
  • CL
    Vigia municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência. 
    pública periculosidade vigilante segurança arma municipal patrimonial matriz praça fogo Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público
    pública jornada redução empresa necessidades especiais flha autista Notícias: Notícias
  • CL
    Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é da Quinta Turma do TST
    pública fazenda constitucional emenda ipca-e selic atualizaao 13 Notícias: Notícias
  • CL
    Cotas no setor aeroportuário: ministro divulga cronograma da audiência pública (atualizada)
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência será no próximo dia 14 de junho, a partir das 8h30, de forma híbrida (presencial ou telepresencial).
    pública audiência lista setor cotas cronograma expositores aeroportuário deficiêncica Notícias: Notícias
  • CL
    TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão
    pública audiência deficiência setor cotas pessoas aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria
    pública audiência setor cotas aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube
    pública audiência cota setor aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
    pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
  • CL
    Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.
    pública acordo legitimidade invalidade estadual defensoria questionar Notícias: Notícias
  • CL
    Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
    Artigo de Conteúdo Web
    Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. 
    pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias
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