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  • CL
    TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
    acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias
  • CL
    Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
    walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
    bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
    horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias
  • CL
    Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.
    natureza vigilante adicional de periculosidade indenizatória portaria dora maria da costa mt Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
    acordo scheuermann natureza hugo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias
  • CL
    Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
    coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
    natureza salarial diárias viagem Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.
    mudança natureza salarial auxílio-alimentação diferenças acordo coletivo indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 
    trabalhista natureza salarial alimentação reforma auxílio Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial
    coletivo legitimidade dissídio natureza econômica empresa Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador contribuía para o custeio do benefício 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    natureza salarial horas extras prêmio quilômetro quilometragem rodada Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário 
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
    natureza diárias adicional câmera operador indenizatória viagens Notícias: Notícias
  • CL
    Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.
    natureza salarial aluguel veículo Notícias: Notícias
  • CL
    Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores
    pagamento médico natureza salarial plantonista intervalo supressão integral Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a  incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista
    lei trabalhista natureza salarial auxílio-alimentação direito municipal servidora reforma adquirido Notícias: Notícias
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