MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva.

sigilo mpt denúncia denunciante Notícias: Notícias

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Artigo de Conteúdo Web

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

Artigo de Conteúdo Web

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias

MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

legitimidade mpt ministério público do trabalho Notícias: Notícias

TST busca conciliação em processo sobre competência dos auditores-fiscais do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O processo envolve a União e o Ministério Público do Trabalho.

união mpt audiência de conciliação competências auditores-fiscais Notícias: Notícias

Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT

Artigo de Conteúdo Web

Segundo as instâncias ordinárias, a dispensa foi discriminatória.

motorista mpt lourdes tavares cláudio brandão denúncia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Out 2012, 08:38) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente desconstituir a sentença que obrigou o Serviço Social...

tst concurso mpt assessor ação civil pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a empresa alegasse que o transporte dentro dos limites de Manaus fosse atividade meio, o entendimento é o de que se tratava de atividade fim.

multa scheuermann terceirização hugo mpt ilícita tac transportadora intermunicipal alessandro jacó interestadual intramunicipal Notícias: Notícias

Turma diz que não há cerceamento de defesa em negar acesso a inquérito civil público a sindicato (republicada)

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, as provas colhidas no inquérito civil público têm valor probatório relativo, não se admitindo contraditório.

tst mpt trt4 walmir oliveira da costa inquerito civi Notícias: Notícias

Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a legislação, podem ser contratados como aprendizes empregados maiores de idade, desde que tenham menos de 24 anos.

tst mpt agrovale eca Notícias: Notícias

Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.

tst bradesco mpt dano moral coletivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.

acordo levenhagen mpt taciana giesel sp sebrae projetos Notícias: Notícias

CSJT assina acordo com Ministério Público do Trabalho para integração ao PJe-JT

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo permitirá a troca de informações entre o PJe-JT e o MPT-Digital.

tst csjt mpt pjejt Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é em ação civil...

lixão piauí mpt aterro sanitário teresina Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...

tst coletivo cláusula coletiva convenção mpt nula negociação Notícias: Notícias

Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web

CSJT e MPT assinam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ferramenta que irá integrar os sistemas de tramitação processual das duas instituições, PJe-JT e MPT Digital. Intimações,...

dalazen pje mpt Notícias: Notícias

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 27 Ago 2012, 06:00:00) O Banco Bradesco S. A. foi condenado a manter nas agências de todo o país número de aprendizes compatíveis com o estipulado pela CLT. A decisão foi tomada pela...

bradesco mpt aprendiz civil pública curitiba Notícias: Notícias

SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo

Artigo de Conteúdo Web

A SDI-1 iniciou o julgamento de recurso da Souza Cruz contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$1milhão, a prestar assistência médica a empregados que trabalham no...

dano moral mpt acp cigarro provador souza cruz painel de avaliação sensorial Notícias: Notícias