Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória

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Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.

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7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão

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A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.

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O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...

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O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas.

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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

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O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.

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O entendimento foi o de que, por estarem ainda empregados, os trabalhadores podem ter sofrido coação para desistir do processo.

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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.

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A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.

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Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.

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O STF entende que as empresas públicas devem motivar a dispensa, em face dos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade.

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Exames constataram que a perda da visão foi provocada por uma mistura de ácido com cal colocadas no frasco do colírio, que ficava nos vestiários.

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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.

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A vendedora era chamada de “filhote de macaco” e “lixo” pela gerente e pela costureira da loja, num shopping de São Paulo.

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Segundo o relator, a justa causa não pode ser banalizada ou usada como ameaça constante aos empregados.

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Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo

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A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.

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Para o relator do recurso ao TST, a empresa, ao aplicar a pena de advertência, acabou por esvaziar a possibilidade de punir mais severamente o trabalhador pela ausência injustificada.

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Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas captava clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento.

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A relação jurídica entre sindicato e trabalhador decorre da assistência judiciária prestada pela instituição aos membros da categoria que representa.

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