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A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.

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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na...

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Corregedor-geral afirma que e-Gestão torna as correições mais realistas

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(Qui, 28 jun 2012, 09:06:00) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e...

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Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a galeria é uma forma de agradecimento pelo que cada um dos ministros realizou durante suas administrações.

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No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

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Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.

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O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.

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De acordo com o relator, a transcrição dos depoimentos cabe ao juízo responsável pelo cumprimento da carta precatória, enviada de Pacajus (CE) para Curitiba (PR).

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Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

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Segundo o relator, o produto do trabalho de todos os empregados associa-se aos lucros obtidos pela Itambé no período estipulado, e a parcela deve ser paga proporcionalmente.

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Conforme a jurisprudência, a responsabilidade sobre os direitos trabalhistas é exclusivamente da antecessora em caso de rescisão do contrato de trabalho antes da entrada em vigor da nova concessão.

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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

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O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo".

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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

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Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos

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Ele pedia rescisão indireta, mas omitiu que havia pedido demissão.

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TST homenageia ministro Barros Levenhagen em sua última sessão na SDI-2

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O ministro se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura.

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(Seg, 16 set 2013 16:44:00 +0000) Os processos devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser recebidos eletronicamente. O teste da nova ferramenta em...

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...

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(Qui, 19 set 2013 13:42:00 +0000) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, homologou nesta quinta-feira (19) acordo entre a Empresa Brasileira...

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