Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A chamada procuração ad negotia, pela qual se outorgam poderes para administração de negócios, não é exigida pelo CPC.

renato paiva lacerda representação fernanda loureiro procuração regularidade ad negotia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, esse critério pode causar disparidades, “como se a dignidade da pessoa dependesse de sua capacidade econômica”.

renato paiva assalto bb lacerda agência mário correia sequestrado itabuna tesoureiro cárcere privado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista.

competência renato paiva territorial lacerda elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado,

indenização lacerda mecânico veículo lourdes côrtes lacerda paiva aldo renato retido documento argentina detenção alfândega Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 07:06:00 +0000) A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, aos herdeiros de um...

indenização acidente dano moral renato motorista família lacerda ônibus mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...

renato validade lacerda advogado notificação diverso mário correia Notícias: Notícias

Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

Artigo de Conteúdo Web

A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.

renato paiva lacerda usina intervalo café trabalhador rural dirceu arcoverde pausa horas extas Notícias: Notícias

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.

renato paiva recursal justiça depósito lacerda doméstica augusto fontenele empregadora gratuita Notícias: Notícias

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.

periculosidade renato paiva insalubridade adicional acumulação lacerda carmem feijó adicionais cumulativamente Notícias: Notícias

Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)

Artigo de Conteúdo Web

As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.

renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias

Ministro Renato de Lacerda Paiva realiza primeira correição do ano

Artigo de Conteúdo Web

A correição ocorrerá de 13 a 17 de fevereiro, no TRT da 1ª Região (RJ).

renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias

Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul

Artigo de Conteúdo Web

A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).

renato paiva lacerda correição trt-ms Notícias: Notícias