Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela JT

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 5ª Turma, não se trata de complementação de aposentadoria.

jt competência calsing aposenta santander lucros distribuição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.

jt competência bresciani alto ferroviário logística araguaia mário correia condições alberto degradantes américa caminhoneiros latina terminal taquari Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho lança aplicativo JTe para smartphone

Artigo de Conteúdo Web

O “e-JT” permite acompanhar processos, notícias e até emitir boletos.

jt aplicativo cst smartphone e-jt Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, os servidores de cartórios submetem-se ao regimeda CLT, pois o vínculo se dá com o titular do cartório, não com o Estado.

jt regime competência cartório bresciani clt fernanda loureiro escrevente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial.

jt indenização competência transporte ambev caminhoneiro lourdes côrtes silvestrin cargas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi contratado na Paraíba como auxiliar de cozinha de navios da MSC Cruzeiros em viagens por diversos países.

jt walmir competência estrangeiro cruzeiro auxiliar lourdes côrtes costa oliveira nacio cozinha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações “sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores”.

jt competência sindicato site ofensa alessandro jacó petroleiro fura-greve pelego Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

jt caputo competência contribuição décimo terceiro sistema s bastos guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O seminário será nos dias 25 e 26 de agosto no Rio de Janeiro (RJ).

tst jt fgv seminário rio de janeiro inscrições anos 70 Notícias: Notícias

Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil

Artigo de Conteúdo Web

Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.

jt competência motorista serviço guilherme santos etíope embaixadas diplomata Notícias: Notícias