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(Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...

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O relator citou diversas definições doutrinárias no sentido de que a atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho.

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Exposição itinerante mostrará no TST cenário atual do trabalho infantil no país

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A exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” estará aberta ao público de 13/6 a 8/7.

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A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho

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O material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos 14 anos.

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Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)

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Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país.

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Hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil fica entre os assuntos mais comentados do Twitter

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Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil.

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Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse

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Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. 

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Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil   

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Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação

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TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 

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O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

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Inscrições para o Seminário de Combate ao Trabalho Infantil estão abertas até 25 de novembro

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Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado

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Próxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem

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Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8)

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