Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

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Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

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A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

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Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

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A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.

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TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

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Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

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A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização.

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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.

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TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

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O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.

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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

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Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.

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Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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A decisão segue a Súmula 244 do TST.

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Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

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A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

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O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.

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TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

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Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

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Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

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A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.

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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

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A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

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Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

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Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

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A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

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