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  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
    bancária bradesco assédio moral gestante lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
    Artigo de Conteúdo Web
    A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
    calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
    dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização.
    indenização calsing gestante má-fé lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
    estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
    gestante ricardo reis maria helena mallmann gravidez de risco Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
    estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
    estabilidade gestante stf conhecimento Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
    gestante aborto plano de saúde lelio bentes sus aborto espontâneo Notícias: Notícias
  • CL
    Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
    estabilidade prescrição gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
    Artigo de Conteúdo Web
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.
    estabilidade revelia gestante frentista Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
    estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias
  • CL
    Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
    estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
    estabilidade contrato gestante tempo safra determinado Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
    estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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