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Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

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O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...

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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...

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Programa Jornada mostra dura realidade de grande parte dos jogadores de futebol no Brasil

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No único país pentacampeão mundial, muitos clubes ainda desrespeitam a Lei Pelé, criada há quase 20 anos para garantir diversos direitos aos atletas.

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Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

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O clube não conseguiu comprovar que houve exploração da sua imagem.

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Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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A série Copa, Trabalho e Justiça fala sobre o endividamento dos clubes.

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Programa Jornada mostra rotina dos atletas da escolinha do São Paulo

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Eles têm menos de 16 anos e já sonham com a carreira.

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Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

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Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

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CBF está autorizada a marcar jogos também entre 13h e 14h 

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Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h

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Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

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Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 

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Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes 

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Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos

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Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

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A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.

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Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado 

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Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.

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Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

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Para o TST, a dispensa foi discriminatória

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