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  • CL
    Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
    estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
    outra identificação pimenta recurso grupo econômico empresa instrumentalidade freire guilherme santos formas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
    Artigo de Conteúdo Web
    A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
    assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
    Artigo de Conteúdo Web
    Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.
    prova cartão ponto pimenta testemunha banco de horas extras mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido
    Artigo de Conteúdo Web
    A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
    pimenta advogado testemunha suspeição lourdes tavares freire impedimento josé roberto depoimento irmã válido Notícias: Notícias
  • CL
    Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada trabalhou na empresa por onze anos realizando movimentos rápidos, repetitivos e antiergonômicos.
    indenização ler pimenta auxiliar mário correia tam freire josé roberto ticar bilhete Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
    contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias
  • CL
    Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Turma, o vigia também está exposto a violência física, porque sua atividade se destina também à proteção do patrimônio.
    periculosidade adicional vigilante vigia pimenta carmem feijó freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
    Artigo de Conteúdo Web
    A despeito da falta de anotação na carteira, o relator considerou que o supervisor de vendas exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.
    vendedor pimenta ctps banco de horas externo extras anotação freire josé roberto formalidade guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
    Artigo de Conteúdo Web
    Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
    indenização bb pimenta conta descontos freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
    Artigo de Conteúdo Web
    A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
    responsabilidade pimenta auxiliar gol freire josé roberto alessandro jacó swissport rampa avianca Notícias: Notícias
  • CL
    Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
    fgts pimenta farmacêutica rescisão indireta freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O jus postulandi, no processo do trabalho, limita-se às Varas e TRTs.
    pimenta jus postulandi reclamação lourdes tavares freire cabimento josé roberto Matérias Temáticas: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
    moral dano indenização pimenta drogas exame divulgação toxicológico augusto fontenele freire josé roberto usuário Notícias: Notícias
  • CL
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    A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
    lei servidores pimenta recursos assessores freire josé roberto nova alessandro jacó aula Notícias: Notícias
  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
    transporte terceirização pimenta piauí ect atividade-fim ilicita carteiro carmem feijó serviço freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.
    pimenta unicidade contratual freire josé roberto publicitário mccann erickson miami Notícias: Notícias
  • CL
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    Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.
    vínculo emprego pimenta manicure freire josé roberto salão beleza alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.
    salarial pimenta equiparação judicial cadeia fernanda loureiro decisão freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...
    freire pimenta cláusula paraná atleta lourdes tavares penal freire josé roberto Notícias: Notícias
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