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A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas.

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O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.

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O clube chegou a apresentar, em audiência, contratos e atestados com data posterior, levando à conclusão de que houve fraude para impedir que o jogador mudasse de clube.

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(Ter, 20 ago 2013 10:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), demitida por justa causa em outubro de...

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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...

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(Qua, 24 jul 2013 12:42:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. -...

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(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...

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(Qua, 02 out 2013 07:16:00 +0000) Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de...

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Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)

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Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.

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Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

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SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

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Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

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Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda

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Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.

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Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família

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Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.

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Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma

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Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.

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Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

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O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.

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Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

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Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.

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Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

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Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.

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Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

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Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.

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Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.

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