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    Sindicatos e representantes da ECT fecham acordo coletivo no TST, em mediação conduzida pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo prevê reajuste de 6,5%, e pode ser...
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    Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.
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    O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.
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    Nas assembleias-gerais realizadas nesta quarta-feira (11), a categoria aceitou a proposta do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho.
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    O dissídio coletivo da categoria trata da indicação de representantes e dirigentes sindicais liberados do serviço pela estatal.
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    Segundo o relator, a prática degradante de forma ostensiva no trabalho da terceirizada implica, “no mínimo”, negligência do tomador e da prestadora de serviços.
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    Embora previsto em convenção coletiva da categoria, o pagamento do adicional exigia que o profissional apresentasse documentos que comprovassem a titulação.
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    Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.
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    A discussão diz respeito à dispensa de 850 trabalhadores em 2012, quando a Webjet foi comprada pela Gol.
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    A condenação afastou a alegação da empresa de que a indenização seria verba de herança, e que o menor só teria direito a 25%.
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    A proposta, de autoria do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho,prevê reajuste salarial de 8%.
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    Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível.
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    A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, com o objetivo sanar divergências na interpretação do acordo fechado no ano passado.
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    A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.
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    O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.
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    Segundo o relator, não se trata de transferência do risco da atividade econômica, e sim da responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas.
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    A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2.
    ministro acordo sdc audiência dissídio adicional motociclista ives ect proposta julgamento filho augusto fontenele gandra martins carteiros Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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    Segundo o perito, o contato com a água da piscina de forma habitual e prolongada pode causar danos à saúde, em especial irritações dermatológicas.
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    A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.
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    Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.
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