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  • CL
    Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
    Artigo de Conteúdo Web
    Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
    horas extras norma coletiva adicional empregado público douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação não caracterizou contratação irregular.
    13º verbas rescisórias férias proporcionais douglas alencar rodrigues emprego em comissão Notícias: Notícias
  • CL
    Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
    indenização ctps rasura douglas alencar rodrigues guilherme santos cancelado Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
    Artigo de Conteúdo Web
    As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.
    indenização horas extras supressão tac douglas alencar rodrigues codesc Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que apresentou apenas agendamento terá prazo para comprovar efetivação de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão foi tomada com fundamento no novo Código Civil.
    prazo depósito recursal douglas alencar rodrigues comprovante novo cpc agendamento Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegou que sofreu abalos psicológicos em função dos repetidos assaltos.
    indenização risco ect carteiro douglas alencar rodrigues assaltos motorizado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, ele exercia atividade de risco.
    indenização motorista risco ônibus douglas alencar rodrigues assaltos Notícias: Notícias
  • CL
    Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O relator conheceu do recurso da fábrica ao TST para afastar a responsabilidade objetiva, mas a culpa dela na ocorrência do infortúnio ficou comprovada.
    tst douglas alencar rodrigues s.a. fábrica de produtos alimentícios vigor Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, apenas horas extras poderiam invalidar o acordo coletivo em questão.
    intervalo intrajornada turno ininterrupto douglas alencar rodrigues guilherme santos sétima turma turno ininterrupto de revezamento turno ininterrupto validade Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
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