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    A discussão diz respeito à dispensa de 850 trabalhadores em 2012, quando a Webjet foi comprada pela Gol.
    acordo audiência dispensa proposta filho webjet gol ives gandra martins filho gandra mediação augusto fonenele Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A decisão suspende a tramitação dos processos até que o STF julgue embargos declaratórios sobre a matéria, com repercussão geral reconhecida.
    dispensa stf ect sobrestamento carmem feijó imotivada processos Notícias: Notícias
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    Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
    trabalho indenização reintegração dispensa discriminatória bresciani condições natalia oliveira reivindicação melhoria Notícias: Notícias
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    Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
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    Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
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  • CL
    Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
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    A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
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    A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.
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    (Qui, 15 ago 2013 08:20:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda.,...
    greve inválida dispensa dirceu arcoverde márcio eurico não abusiva Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
    delaíde dispensa discriminatória augusto fontenele glaucoma Notícias: Notícias
  • MR
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    (Qui, 11 jul 2013 14:48:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou abusiva a dispensa de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida de Taboado...
    danos morais dispensa Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) por ausência de "motivação justa" para a dispensa. O...
    dispensa conab stf valdir florindo augusto fontenele motivada Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração
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    Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...
    dalazen dispensa motivação ect política lourdes côrtes indeferida Notícias: Notícias
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    Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
    verdade reintegração dispensa discriminatória testemunha maurício godinho fernanda loureiro retaliação Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...
    justa causa dispensa conversão dora ricardo reis imotivada costa improbidade Notícias: Notícias
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    Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
    aloysio dispensa discriminatória transtorno cristina gimenes bipolar arteplex Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
    câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    (Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...
    dalazen indenização dispensa mário correia data-base Notícias: Notícias
  • CL
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    Sem demonstrar efetivamente as alegadas faltas graves, o CREA/PR terá de reverter a dispensa de um assistente para a modalidade injustificada.
    justa causa dispensa mário correia silvestrin imotivada crea Notícias: Notícias
  • AS
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    (Qui, 03 out 2013 08:16:00 +0000) A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob a alegação de que ele havia praticado ato de...
    justa causa dispensa cortador de cana preços Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST 
    Artigo de Conteúdo Web
    A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
    acordo rescisão dispensa indireta judicial indevida fato imotivada cobrança gerador csr tributo Notícias: Notícias
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