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    Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
    vínculo godinho sindical dirigente lourdes tavares mauricio delgado cut empregatício Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
    tratamento discriminação antissindical conduta sindical dirigente augusto fontenele douglas alencar rodrigues alencar douglas laboratório aché diferenciado Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação era estatutária, e não de emprego.
    clube estatutário dirigente reconhecimento de vínculo Notícias: Notícias
  • CL
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    A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
    estabilidade renato paiva reintegração lacerda sindical dirigente fato furnas elaine rocha reeleição superveniente Notícias: Notícias
  • CL
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    O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
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  • CL
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    O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
    vínculo emprego sindical dirigente empresa demitido lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 
    estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical 
    Artigo de Conteúdo Web
    O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa
    dispensa sindical dirigente encerramento atividades Notícias: Notícias
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